Última atualização: [preencher: data]
1. Quem vende
A loja HeadShot é explorada por [preencher: nome completo], NIF [preencher: NIF], com morada em [preencher: morada completa, ou a morada de domiciliação], trabalhador independente. Contacto: [preencher: email de apoio].
2. A quem se aplicam
Estes termos aplicam-se às compras feitas nesta loja por consumidores, com entrega em [preencher: zonas de entrega, ex. Portugal continental]. Ao fazer uma encomenda aceitas estes termos.
3. Encomendas
Escolhes os produtos, indicas os dados de entrega e de faturação e confirmas com o botão “Encomendar com obrigação de pagar”. O contrato fica celebrado quando recebes o email de confirmação da encomenda. Se um produto esgotar entretanto, avisamos-te e devolvemos o que tiveres pago.
4. Preços
Os preços estão em euros. IVA não aplicável, ao abrigo do regime de isenção do artigo 53.º do Código do IVA. Os portes aparecem antes de pagares e somam-se ao total.
5. Pagamento
Aceitamos [preencher: métodos: MB WAY, Multibanco, cartão, PayPal], através de [preencher: prestador de pagamentos]. A loja não guarda dados de cartão. Uma encomenda por Multibanco é cancelada se não for paga em [preencher: prazo, ex. 48 horas].
6. Entrega
Enviamos por [preencher: transportadora] em [preencher: prazo, ex. 2 a 4 dias úteis] depois de confirmado o pagamento. Se não conseguirmos entregar em 30 dias, podes cancelar a encomenda e devolvemos tudo o que pagaste. Mais detalhe em Envios e devoluções.
7. Direito de livre resolução
A lei dá-te 14 dias para desistir da compra sem dar razões. Nós alargamos esse prazo para 30 dias a contar do dia em que recebes o lenço.
Para desistir, avisa-nos por email para [preencher: email de apoio], com o formulário de livre resolução que está em Envios e devoluções ou com uma declaração tua. Depois tens 14 dias para nos devolver o lenço.
Os custos da devolução ficam a cargo de [preencher: quem: o cliente, ou a HeadShot]. Devolvemos o valor pago, incluindo os portes de envio da opção mais barata, no prazo de 14 dias a contar do teu aviso, pelo mesmo meio de pagamento. Podemos esperar pela receção do lenço antes de reembolsar.
Podes ver e experimentar o lenço como farias numa loja. Se voltar com sinais de uso para além disso, podemos descontar a desvalorização.
8. Garantia
Os produtos têm garantia legal de conformidade de 3 anos a contar da entrega. Se o lenço tiver um defeito, escreve para [preencher: email de apoio]: tens direito à reparação ou substituição e, nos casos previstos na lei, à redução do preço ou ao reembolso.
9. Reclamações e litígios
Podes reclamar no Livro de Reclamações Eletrónico. Em caso de litígio podes recorrer a [preencher: nome da entidade RAL da zona e endereço do site]. Aplica-se a lei portuguesa.
10. Propriedade
Os textos, fotografias, estampas e o logótipo da HeadShot pertencem ao seu titular e não podem ser usados sem autorização. [preencher: se a marca estiver registada: “HeadShot é uma marca registada no INPI com o n.º …”; se não, apagar esta frase]
11. Dados pessoais
Como tratamos os teus dados está na Política de privacidade.